História do Saneamento em Santa Catarina

Até o inicio do século XX praticamente inexistia obras de saneamento básico, por isso, esgotos e lixo estavam expostos a céu aberto. A água era obtida através das cariocas e distribuída pelas carroças-pipa. Rio e mar eram depositários dos esgotos e águas servidas.

Com o surgimento dos primeiros povoados em Santa Catarina: 1658 (São Francisco do Sul), 1673 (Nossa Senhora do Desterro) e 1682 (Laguna), as comunidades se organizavam em torno das fontes de abastecimento mais próximas, tendo no século XIX, com o crescimento da população e do perfil econômico predominante, o surgimento dos mais variáveis serviços de fornecimento de água. No início do século XX a História do Saneamento em Santa Catarina começa a dar seus primeiros passos. Mais precisamente em 1971, com a constituição da CASAN até os dias atuais.

A partir de 1971 os Departamentos Estaduais de Água e Esgoto (DAE) passaram a ser substituído por Companhias Estaduais, criadas sob ordens do Governo Federal para realização do Plano Nacional do Saneamento - Planasa. Atualmente outras entidades constroem e administram Sistemas de Saneamento, como as Prefeituras locais (SAMAEs) e Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). A CASAN foi criada por Lei Estadual nº 4.547, de 31 de Dezembro de 1970, constituída em Assembléia Geral de 02 de Julho de 1971. Também neste período foram criadas outras Entidades voltadas ao meio ambiente: Fatma, Floram, Ibama e Seduma.

Os serviços de saneamento básico começaram a ser realizados efetivamente no Brasil apenas nos anos 70, quando o País passou a ser predominantemente urbano, com 56% dos habitantes vivendo nas cidades. Nesta época, só 12,6% dos habitantes contavam com serviços públicos de abastecimento de água e 6,4% dispunham de sistemas de esgotamento sanitário, concentrados de forma precária nas grandes cidades.

Até a década de 70, a responsabilidade pela oferta de serviços era municipal. Porém, nesta época foram criadas as companhias estaduais de saneamento básico (CESBs) - em Santa Catarina, a CASAN. Para que as companhias estaduais pudessem operar, foi necessário passar a concessão municipal para a exploração dos serviços, através de contratos de longo prazo, porque a Constituição estabelecia que a titularidade pertencia ao município.

Hoje, não apenas Timbó, mas alguns outros municípios de Santa Catarina, arriscam diferentes formas de administração nesta área. Os Estados brasileiros têm adotado estratégias próprias. Alguns optaram por privatizar suas concessionárias, outros investiram na modernização das companhias estaduais e outros ainda, lutam para devolver a operação dos serviços às prefeituras, estratégia que, ao extremo, implica no fim da operadora estadual. Razão que justifica o receio dos funcionários da CASAN que lutam, através de seus sindicatos contra privatizações e municipalizações.